Adroaldo Furtado Fabrício
Desembargador aposentado e Ex-Presidente do TJRS | Professor Titular (jubilado) da UFRGS
Uma das figuras mais respeitadas do Direito no Rio Grande do Sul e no Brasil. Jurista de referência nacional em Direito Processual Civil, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Processo.
Perfil Geral
Desembargador aposentado e Ex-Presidente do TJRS
Professor Titular (jubilado) da UFRGS
Trajetória
Professor Titular (jubilado) de Direito Processual Civil da UFRGS. Cofundador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Desembargador aposentado e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ/RS (Biênio 1996-1998). Doutor e Livre-Docente em Direito Processual pela UFRGS.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP). Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Membro da Comissão de elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015. Advogado em Porto Alegre/RS.
O nome Fabrício tornou-se sinônimo de tradição jurídica e excelência técnica — um legado que se reflete diretamente na identidade do escritório Fabrício Advogados, fundado sobre os princípios de rigor, ética e atualização constante que ele sempre defendeu.
Principais Realizações
Desembargador aposentado e Ex-Presidente do TJRS
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde atuou por décadas e presidiu o tribunal no biênio 1996-1998.
Professor Titular (jubilado) da UFRGS
Professor Titular de Direito Processual Civil na UFRGS, cofundador do Programa de Pós-Graduação em Direito, formando gerações de magistrados, advogados e promotores.
Referência Nacional
Frequentemente citado por ministros do STJ e STF em votos e decisões. Suas obras são referência no Direito Processual Civil.
Formador de Gerações
Seu estilo de ensino combinava rigor técnico, reflexão filosófica e linguagem acessível, marcando profundamente o pensamento jurídico.
Humanização do Direito
Pioneiro na difusão de ideias sobre a instrumentalidade do processo, enfatizando que o processo é instrumento da justiça.
Pensamento Inovador
Antecipou o movimento de humanização do Direito Processual brasileiro com críticas ao formalismo excessivo.
Carreira Acadêmica
Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UFRGS, programa de Pós-Graduação, e na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Professor Visitante do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa - IBEP, Brasília/DF, e do Centro de Estudos, Pesquisa e Aperfeiçoamento em Direito - CEPAD, Rio de Janeiro.
Professor Titular por concurso (aprovado em 1º lugar em 1986) de Direito Judiciário Civil e de Teoria Geral do Processo nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. Fundador e Membro da Comissão Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação da mesma Faculdade, de 1992 a 1998.
Seu estilo de ensino combinava rigor técnico, reflexão filosófica e linguagem acessível — características que marcaram profundamente o pensamento jurídico gaúcho e nacional, formando gerações de magistrados, advogados e promotores.
Contribuições Intelectuais
Principais Obras: Comentários ao Código de Processo Civil (Ed. Forense, 1ª ed. 1980 à 9ª ed. 2008); A ação declaratória incidental (1ª ed. 1976 à 4ª ed. 2009); Meios de impugnação ao julgado civil (2007); Ensaios de Direito Processual (2003); Poder Judiciário: flagrantes institucionais (1997).
Áreas de contribuição frequentemente citadas em obras de Processo Civil:
Carreira na Magistratura
Pretor da Comarca de Ijuí/RS de 1958 a 1960. Juiz de Direito no Rio Grande do Sul de 1961 a 1980. Juiz do Tribunal de Alçada de 1980 a 1983, Presidente da 2ª Câmara Cível.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de 1983 a 1998. Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de 1996 a 1998. Membro eleito do Conselho Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul de 1986 a 1988.
Presidente da 6ª Câmara Cível do TJRS de 1985 a 1993
1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de 1994 a 1996
Membro do Tribunal Regional Eleitoral na Classe de Desembargador, exercendo funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Advocacia em Porto Alegre como Solicitador e depois como Advogado de 1955 a 1958, retornando à advocacia após aposentadoria
"O processo é o caminho da justiça, e não um labirinto."
— Adroaldo Furtado Fabrício
Legado Familiar e Continuidade
O legado de Adroaldo segue vivo na atuação de seus descendentes, especialmente no escritório Fabrício Advogados, conduzido hoje por:
Dr. Edmar Fabrício
Cofundador e Sócio
Advogado e jurista de perfil técnico e institucional, com sólida atuação nas áreas cível, administrativa e empresarial.
Dr. Pedro Fabrício
Sócio | OAB/RS - 1.772
Mestre em Direito, que integra o escritório mantendo o mesmo rigor jurídico, aliado a uma visão moderna e tecnológica.
Bruno Fabrício
Parceiro Tecnológico
Especialista em tecnologia e defesa cibernética. Garante a infraestrutura tecnológica e segurança digital para o escritório.
Assim, o nome Fabrício simboliza a união entre tradição e inovação: o saber clássico herdado de Adroaldo, somado à aplicação prática e tecnológica dos tempos atuais.
Reconhecimentos e Condecorações
Ordem do Mérito Militar
Grau de Oficial, conferida pelo Exército Brasileiro
Comenda "Dirceu Pinto"
Conferida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Medalha "Moysés Vianna"
Do Mérito Judiciário Eleitoral, conferida pelo TRE/RS
Medalha do Pacificador
Conferida pelo Exército Brasileiro
Medalha do Mérito Judiciário Militar
Conferida pelo Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Acadêmico da ABLJ
Cadeira nº 40 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Patrono Antônio Ferreira Viana; Fundador Mozart Victor Russomano)
Continue o Legado com a Gente
A tradição de excelência jurídica de Adroaldo Furtado Fabrício continua viva em cada atendimento do nosso escritório.