Termos de Uso

Última atualização: 12 de novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços online.

2. Uso do Site

Este site destina-se a:

  • Fornecer informações sobre nossos serviços jurídicos
  • Facilitar o contato inicial com potenciais clientes
  • Disponibilizar conteúdo informativo sobre direito

3. Não Estabelecimento de Relação Advogado-Cliente

O uso deste site e o envio de informações não estabelecem uma relação advogado-cliente. Esta só será formalizada mediante contrato escrito de prestação de serviços jurídicos.

4. Conteúdo do Site

As informações fornecidas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento jurídico. Cada caso deve ser analisado individualmente por um advogado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logos, design) é de propriedade do escritório Fabrício Advogados e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização.

6. Links Externos

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7. Limitação de Responsabilidade

Nos esforçamos para manter as informações atualizadas e precisas, mas não garantimos a completude ou atualidade de todo o conteúdo. O uso das informações é por sua conta e risco.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação no site.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Porto Alegre/RS.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

Fabrício Advogados
Email: fabricio@fabricioadvogados.com.br
Telefone: (51) 3222-2266
Endereço: R. 24 de Outubro, 111 - 5ª Avenida Center, Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS - CEP 90510-002